Quando a doença é ocupacional
A doença é considerada relacionada ao trabalho quando decorre das atividades ou das condições em que o serviço é prestado, como movimentos repetitivos, carga, postura, frio e ritmo intenso de produção, ou quando é agravada por elas.
- Dores no ombro, punho, cotovelo e coluna
- Tendinite, bursite e síndrome do túnel do carpo
- Hérnia de disco
- Perda auditiva induzida por ruído
- Depressão e ansiedade relacionadas ao trabalho
Direitos que podem ser reconhecidos
- Benefício previdenciário de natureza acidentária durante o afastamento
- Estabilidade de doze meses após o retorno do afastamento acidentário
- Depósitos do FGTS durante o afastamento acidentário
- Indenização por danos morais e materiais, conforme o caso
- Auxílio-acidente, se houver sequela que reduza a capacidade de trabalho
Documentos úteis
- Exames, laudos e atestados
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se emitida
- Carteira de trabalho e holerites
- Cartas e laudos de perícias do INSS
Leia também: LER/DORT e doença do trabalho: como funciona o reconhecimento
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual de um advogado. Cada caso depende dos documentos, das datas e da realidade do trabalho.
Perguntas frequentes
A empresa não emitiu a CAT. E agora?
A CAT também pode ser emitida pelo sindicato, pelo médico ou pelo próprio trabalhador. A falta dela não impede a análise do caso.
A dispensa de quem está doente pode ser questionada?
Depende do caso. A dispensa de quem está adoecido em razão do trabalho pode ser questionada. Exames e laudos são importantes para essa análise.
É preciso estar afastado para ter direitos?
Não. Mesmo sem afastamento, a doença relacionada ao trabalho pode gerar direitos.